CCJ analisa punições para quem desiste de criança adotada
Um projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estabelece punição a quem desistir da adoção durante o processo de concessão de guarda.
Pontos-chave
- A pena será mais grave se ocorrer após a decisão definitiva.
- De 2019 a 2024, mais de 2 mil crianças registradas para adoção passaram por pelo menos um processo de devolução.
- O projeto já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/ccj-analisa-punicoes-para-quem-desiste-de-crianca-ad…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 21h34
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