CCJ da alerj aprova projeto de tornozeleira eletrônica rosa para agressores de mulheres
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em 8 de julho de 2026, o Projeto de Lei 7.549/26. A proposta institui o uso de tornozeleiras eletrônicas cor-de-rosa para monitorar agressores de mulheres em casos de violência doméstica e de gênero.
Pontos-chave
- CCJ da Alerj aprovou por unanimidade o uso de tornozeleiras rosa.
- A medida visa facilitar a identificação de agressores por agentes de segurança.
- O projeto prevê verbas para campanhas contra crimes cibernéticos contra mulheres.
Contexto
A proposta integra a Política Estadual de Proteção Integral da Mulher e as diretrizes da Lei Maria da Penha.
Dados da matéria
OndeRio de Janeiro/RJ
Quando8 jul 2026
Número do Projeto de Lei7.549/26
Fonte originalMinuto 61https://minuto61.com.br/tornozeleira-rosa-ccj-da-alerj-aprova-projeto-de/Publicado originalmente em 8 de julho de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Hospital de Nilópolis fecha emergência por falta de recursos; Douglas Ruas promete soluçãoO desafio das contas: arrecadação do Estado do Rio melhora, mas investimentos para 2027 ainda devem ser limitadosMoraes manda soltar desembargador preso na Operação Unha e CarneApós 'Êta mundo melhor!', Kênia Bárbara é cotada para novela do GloboplayEntrevista: 'A direção do PT estava desconectada da sua base social', afirma historiador Lincoln SeccoDuas Linhas e Meia (02-11-2026)
Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h24
Pedir correção ou remoção