CCJ do Senado aprova proposta que acaba com escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC 221/2019, que visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e garantir dois dias de repouso. A proposta segue para análise do Plenário e prevê a implementação gradual da medida sem redução de salários.
Pontos-chave
- CCJ aprovou redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
- PEC prevê dois dias de repouso remunerado sem corte salarial.
- Mudança será gradual, passando primeiro para 42 horas após dois meses.
Contexto
A PEC 221/2019 já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio do mesmo ano.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando2 set 2026
redução da jornada máxima de trabalho semanal em horas44 para 40
votos de senadores necessários para aprovação no Plenário49 dos 81
emendas apresentadas e rejeitadas na CCJ35
múltiplo do teto do RGPS para exceção de diploma superior2,5 vezes
Fonte originalCaturebahttps://www.catureba.com.br/2026/09/03/ccj-do-senado-aprova-proposta-que-acaba-com-escala-…Publicado originalmente em 3 de setembro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h47
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