CDH vota criação do programa “Mulher Alerta” com botão de pânico para vítimas de violência doméstica
Pauta tem como enfoque a proteção à mulher e direitos da primeira infância; projeto sobre segurança pública feminina tem caráter terminativo. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal incluiu em sua pauta de votações desta semana o PL 670/2023, que institui o Programa Mulher Alerta.
Pontos-chave
- Relatado pelo senador Marcio Bittar, o projeto recebeu parecer favorável e está em fase terminativa.
- A proposta vem em momento de pressão sobre o sistema de segurança pública.
- Ao contrário de medidas puramente punitivas, o “Mulher Alerta” foca na tecnologia de prevenção em tempo real.
Fonte originalJornal Noroestehttps://jornalnoroeste.com/2026/05/08/cdh-vota-criacao-do-programa-mulher-alerta-com-botao…Publicado originalmente em 8 de maio de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 20h35
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