China atualiza regras para investimentos no exterior
A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China publicou regras revisadas para investimentos no exterior, ampliando a supervisão para incluir pessoas físicas e exigindo relatórios anuais. As medidas entram em vigor em 1º de dezembro de 2026 e visam aumentar a transparência, com notificações prévias para projetos acima de US$ 100 milhões. A comissão afirma que as regras respondem a medidas de países que exigem tecnologia ou desinvestimento de investidores chineses.
Pontos-chave
- Novas regras incluem pessoas físicas na supervisão.
- Relatórios anuais obrigatórios até 30 de junho.
- Notificação prévia para projetos acima de US$ 100 milhões.
Contexto
As regras atualizam normas de 2017 e implementam diretrizes do Conselho de Estado da China.
Dados da matéria
OndeChina
Quando22 out 2026
Limite para notificação prévia de projetosUS$ 100 milhões
Antecedência para informar atividades preliminares10 dias úteis
Antecedência para informar reinvestimentos20 dias úteis
Limite anterior para comunicação de reinvestimentosUS$ 300 milhões
Fonte originalPoder360https://www.poder360.com.br/poder-china/china-atualiza-regras-para-investimentos-no-exteri…Publicado originalmente em 31 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 06h16
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