Ficha nº 482829 Política 07/10/2026 · 08h00

Com apoio de Neto Carletto, projeto de porte de arma para oficiais de Justiça aguarda análise do Senado

Oxarope tom positivo

Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados , o Projeto de Lei 5.415/2005 ainda depende da análise e aprovação do Senado Federal. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma de fogo aos oficiais de Justiça e contou com voto favorável do deputado federal Neto Carletto (Avante-BA).

Pontos-chave

O apoio do parlamentar tem como objetivo ampliar a proteção desses agentes públicos no cumprimento de suas atribuições.
A proposta busca oferecer à categoria um instrumento de defesa pessoal diante desses riscos.
Apesar da aprovação na Câmara, o projeto ainda não se tornou lei e não autoriza, por si só, o porte de arma aos profissionais.

Fonte originalOxaropehttps://www.oxarope.com/com-apoio-de-neto-carletto-projeto-de-porte-de-arma-para-oficiais-…Publicado originalmente em 7 de outubro de 2026

Ler na fonte