Começam a valer restrições do período eleitoral a três meses do primeiro turno das eleições
As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante as campanhas eleitorais entraram em vigor neste sábado (4). O início dessas restrições ocorre exatamente três meses antes do primeiro turno das eleições, agendado para o dia 4 de outubro.
Pontos-chave
- De acordo com a Agência Brasil, as medidas visam garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito.
- Durante o chamado período de defeso eleitoral, os candidatos estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas.
- Essa medida aplica-se inclusive a publicações realizadas antes do dia 4 de julho, mas que ainda estejam acessíveis.
Fonte originalOziTVhttps://ozitv.com.br/comecam-a-valer-restricoes-do-periodo-eleitoral-a-tres-meses-do-prime…Publicado originalmente em 5 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoTribunais Regionais Eleitorais ★
PaísBrasil
ÓrgãoAgência Educa Mais Brasil
ÓrgãoTribunal Superior Eleitoral
ÓrgãoJustiça Eleitoral de Minas Gerais
ÓrgãoSistema Único de Assistência Social
PessoaServiços Públicos
PessoaDefeso Eleitoral
1 favorecida0 prejudicadas7 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 21h54
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