Ficha nº 373958 Saúde 28/10/2026 · 14h17 Situação: aprovado ● relevante

Comissão aprova projeto que torna permanente a política de combate à malária

Parintins Notícias tom positivo

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) uma política permanente de Estado. A proposta visa garantir orçamento e estabilidade institucional para o combate à endemia, especialmente na Região Amazônica.

Pontos-chave

Projeto transforma o PNCEM em política permanente de saúde pública de Estado.
Grandes empreendimentos em áreas endêmicas deverão custear planos de controle da malária.
O texto segue para análise das comissões de Saúde, Finanças e CCJ.

Contexto

O programa de combate à malária funcionava desde 2003 com base em portaria do Ministério da Saúde.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando28 out 2026

ano em que o programa começou a funcionar via portaria2003

número do Projeto de Lei1956/26

Quem disse

“Elevar o PNCEM à condição de política de Estado, com base legal própria, é medida que fortalece o SUS e protege a continuidade de um trabalho sanitário”
— Chico Alencar

Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/comissao-aprova-projeto-que-torna-permanente-a-politica-de-c…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026

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