Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianês e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele.
Pontos-chave
- A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianês e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele.
- O projeto altera a Lei da Escuta Protegida para assegurar que a permanência e a continuidade dos estudos ocorram de forma rápida e segura.
- A proposta foi aprovada na forma de uma nova redação (substitutivo) elaborada pela relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 2359/26, do deputado licenciado Romero Rodrigues (PB).
Contexto
A proposta assegura que a permanência e a continuidade dos estudos ocorram de forma rápida e segura, com medidas de proteção da trajetória educacional da vítimas.
Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/comissao-aprova-regras-para-garantir-continuidade-dos-estudo…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · meta-llama/Meta-Llama-3.1-8B-Instruct-Turbo · coletado em 30 out 2026 · 21h28
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