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Ficha nº 656567 Política 12/07/2026 · 09h05

Comissão da Câmara federal aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

Investne tom positivo
Comissão da Câmara federal aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência
Imagem: Investne (reprodução)

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6666/25, que cria a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva. A proposta prevê apoio, incentivo e mais visibilidade para artistas com deficiência, além de fortalecer projetos culturais com acessibilidade para o público.

Pontos-chave

  • As regras serão definidas em regulamento do Poder Executivo.
  • A comissão aprovou o projeto com emendas da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF).
  • Uma das mudanças estabelece que a nova política será executada por meio dos mecanismos de financiamento à cultura já previstos na legislação.
Fonte originalInvestnehttps://portalinvestne.com.br/comissao-da-camara-federal-aprova-politica-de-incentivo-a-ar…Publicado originalmente em 12 de julho de 2026
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