Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural
O Congresso Nacional derrubou, em 5 de julho de 2022, os vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, que destinam R$ 6,8 bilhões ao setor cultural. A decisão ocorreu em sessão com presença de artistas e parlamentares. Os textos serão promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.
Pontos-chave
- Vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo foram derrubados.
- Recursos somam R$ 6,8 bilhões para estados e municípios.
- Textos serão promulgados e viram lei.
Contexto
Leis homenageiam Aldir Blanc e Paulo Gustavo, mortos por covid-19, e visam mitigar danos da pandemia ao setor cultural.
Dados da matéria
Quem disse
“Cultura tem a ver com raciocínio crítico, com a forma de se manifestar de um povo. O país não aguenta mais essa discussão estéril e infrutífera, que prega que não podemos investir em cultura para beneficiar A ou B. Nação nenhuma se desenvolve sem valorizar a cultura. Destinar recursos a esse setor não é gasto, é investimento.”
— senador Alexandre Silveira (PSD-MG)
“O governo argumentou que precisa analisar o impacto da Lei Paulo Gustavo. Chega a ser cínico esse argumento; logo o governo que deu à luz uma proposta de emenda à Constituição kamikaze que agora está na Câmara.”
— senador Randolfe Rodrugues (Rede-AP)
“O governo entra para a história com essa votação, pois outros governos que o antecederam disseram defender a cultura, mas jamais fizeram algo parecido. Dessa forma, os recursos vão para o lugar certo, para os pequenos.”
— senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)