Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde
O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). A equipe econômica já classificou o texto como parte da “pauta-bomba” em andamento no Congresso.
Pontos-chave
- Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta amplia em R$ 3 bilhões por ano a insuficiência financeira dos regimes de previdência.
- A idade mínima fica abaixo da regra geral da Previdência, que exige 62 anos para mulheres e 65 para homens.
- A emenda será promulgada às 9h, na mesma sessão solene que incorpora à Constituição o fim da escala 6×1.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/congresso-promulga-aposentadoria-especial-para-agent…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
AssuntoAgricultura Familiar
PessoaEmenda Constitucional
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoSenado Federal
EstadoBahia
ÓrgãoCongresso Nacional
ÓrgãoPalácio do Planalto
ÓrgãoMinistério da Fazenda
ÓrgãoINSS
ÓrgãoSistema Único de Saúde (SUS
PessoaSistema Único de Saúde
PessoaEscola de Saúde Pública
EstadoAmapá
PessoaDavi José Raimundo Alcolumbre
PessoaDario Durigan
PessoaValdirene Lins
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 06h08
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