Congresso promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, extinguindo a escala de trabalho 6×1 e instituindo a 5×2 no Brasil. A medida prevê a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial em até 14 meses.
Pontos-chave
- Escala 5×2 com duas folgas semanais deve ser implementada em 60 dias.
- Jornada semanal será reduzida de 44 para 40 horas em 14 meses.
- Acordos coletivos podem excepcionalmente manter escalas diferentes com compensação mensal.
Contexto
A proposta surgiu de pressão popular e demandas históricas de trabalhadores e sindicatos contra a escala 6×1.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando16 out 2026
número da Emenda Constitucional141 de 2026
nova jornada semanal de trabalho40 horas
prazo para implementação da escala 5×260 dias
salário mínimo para jornadas diferenciadas de nível superiorR$ 21.188,87
votos favoráveis no Senado75 votos
Fonte originalPortal Em Tempohttps://emtempo.com.br/609985/politica/fim-escala-6x1-promulgado-jornada-5x2/Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil ★
ÓrgãoSenado Federal
PessoaAntônio Hamilton Martins Mourão
CidadeManaus/AM
ÓrgãoRepublicanos
0 favorecidas1 prejudicada4 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 00h17
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