Congresso promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2 para todos os trabalhadores, com redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial. A transição começa em 60 dias, com exceções para terceirizados do setor público e possibilidade de acordos coletivos.
Pontos-chave
- Emenda promulgada pelo Congresso Nacional.
- Escala 5×2 obrigatória em 60 dias.
- Jornada cai para 40 horas em 14 meses.
Contexto
A PEC foi aprovada no Senado com 75 votos a favor e 1 contra, após pressão popular.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando16 out 2026
Votação no Senado75 votos favoráveis contra 1
Prazo para implementar escala 5×260 dias
Período de transição para 40 horas14 meses
Salário mínimo para jornada especialR$ 21.188,87
Jornada diária durante transição8 horas e 24 minutos
Fonte originalJornal Opiniãohttps://jornalopiniao.net/congresso-promulga-emenda-do-fim-da-6x1-escala-5x2-comeca-em-60-…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil ★
AssuntoEmenda Constitucional nº 141 de 2026 ★
ÓrgãoSenado Federal
PessoaAntônio Hamilton Martins Mourão
1 favorecida1 prejudicada2 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 05h33
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