Congresso promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala de trabalho 6×1 e estabelece a escala 5×2, com duas folgas semanais, a partir de 60 dias. A emenda também prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, em até 14 meses. A sessão solene contou com a presença do presidente Lula e dos presidentes do Senado e da Câmara.
Pontos-chave
- Emenda promulgada em sessão solene no Congresso.
- Escala 5×2 obrigatória em 60 dias.
- Redução da jornada para 40 horas em 14 meses.
Contexto
A PEC foi aprovada no Senado com 75 votos a favor e 1 contra, após pressão popular e apoio do governo.
Dados da matéria
Quem disse
“Quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama? Para milhões de pessoas que precisam trabalhar seis, às vezes sete dias por semana, a resposta é simples, essas coisas não tem preço, tem valor.”
— Davi Alcolumbre, presidente do Senado
“O texto também permite a contratação de até dois funcionários por microempreendedor, garantindo assim que o MEI possa ter um funcionário a mais do que aquele que é permitido atualmente.”
— Hugo Motta, presidente da Câmara
“Eu lembro da campanha do 13º salário, no começo dos anos 1960, foi a mesma coisa: vai quebrar as empresas! Vai afundar as empresas! No mundo inteiro não tem isso. Não quebrou as empresas.”
— Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República