Congresso promulga PEC que extingue escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1, em sessão solene com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A cerimônia ocorreu a nove dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Pontos-chave
- A promulgação transforma a proposta em emenda constitucional e dá início à contagem dos prazos para a transição.
- A mudança afeta trabalhadores que hoje cumprem seis dias de trabalho para um de descanso.
- O Senado aprovou o texto na quarta-feira (14), mantendo a versão que passou pela Câmara em maio.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/congresso-promulga-pec-que-extingue-escala-6x1-e-red…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
Órgãodo Senado
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoSenado Federal
PessoaMDB-União Brasil
ÓrgãoCongresso Nacional
EmpresaUnião Brasil
EmpresaPartido Republicanos
EstadoAmazonas
EstadoAmapá
PessoaDavi José Raimundo Alcolumbre
EstadoParaíba
PessoaProjeto de Lei Complementar
PessoaHugo Motta
EmpresaPequenas Empresas
PessoaEmenda Constitucional
PessoaValdirene Lins
PessoaLuiz Inácio Omar Aziz
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h48
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