Construir em Aparecida fica mais rápido: alvará e habite-se poderão ser emitidos por autodeclaração
Decreto assinado por Leandro Vilela reduz burocracia para casas de baixo risco, mas mantém fiscalização e punições em caso de irregularidades A Prefeitura de Aparecida de Goiânia adotou um modelo autodeclaratório para acelerar a emissão do Alvará de Construção e da Certidão de Conclusão de Obras (CCO), conhecida como habite-se.
Pontos-chave
- O decreto foi assinado pelo prefeito Leandro Vilela (MDB) nesta segunda-feira (31/8).
- Segundo o secretário de Planejamento e Regulação Urbana, Andrey Azeredo, o modelo poderá atender cerca de 80% da demanda da pasta.
- A simplificação também alcança a CCO.
Fonte originalGoiás365 - Informação o ano todo.https://www.goias365.com.br/construir-em-aparecida-fica-mais-rapido-alvara-e-habite-se-pod…Publicado originalmente em 31 de agosto de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeAparecida de Goiânia/GO ★
EstadoGoiás
CidadeGoiânia
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
LocalAparecida de Goiânia
PessoaFórum Cível de Aparecida de Goiânia
Pessoade Aparecida
PessoaLeandro Vilela
PaísBrasil
PessoaRegulação Urbana
PessoaAndrey Azeredo
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 19h54
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