Consulta pública sobre educação a distância vai até sexta-feira
O Ministério da Educação (MEC) recebe até sexta-feira (14) contribuições para a consulta pública sobre o novo marco regulatório dos cursos de graduação a distância (EaD). A proposta, disponível na plataforma Brasil Participativo, busca adaptar as normas às transformações digitais. Podem participar estudantes, professores, pesquisadores e gestores de instituições de ensino. Após o prazo, as sugestões serão sistematizadas entre 15 e 22 de agosto.
Pontos-chave
- MEC recebe contribuições até 14 de agosto.
- Consulta pública sobre novo marco regulatório da EaD.
- Participação pela plataforma Brasil Participativo.
Contexto
A regulamentação da EaD está prevista no Decreto nº 12.456/2025.
Dados da matéria
Quando11 ago 2026
Decreto que prevê regulamentação da EaD12.456/2025
Fonte originalJornal Valença Agorahttps://valencaagora.com/consulta-publica-sobre-educacao-a-distancia-vai-ate-sexta-feira/Publicado originalmente em 11 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 05h49
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