Coronel pressiona Otto e cobra avanço de PEC para aliviar contas municipais
O senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) cobrou publicamente o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pela tramitação da PEC 5/2025, que reduz a alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 16% para 8%. A declaração ocorreu durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em 20 de maio. Coronel criticou a falta de relator e pediu mobilização dos prefeitos para aprovação antes das eleições.
Pontos-chave
- Coronel cobra relator para PEC 5/2025 na CCJ.
- Proposta reduz alíquota do INSS para prefeituras.
- Senador pede pressão de prefeitos antes das eleições.
Contexto
PEC 5/2025 está parada na CCJ há cerca de um ano, sem relator designado.
Dados da matéria
Quem disse
“Está engavetada na CCJ já há 12 meses, inclusive infringindo o regimento interno do Senado. O presidente da CCJ, que é até um baiano, não designou nenhum relator para que essa PEC tramitasse.”
— Angelo Coronel, senador
“Eu não quero saber. Eu tiro até o meu nome da PEC. Vou botar o nome 'PEC de Wagner', 'PEC de Otto', 'PEC de Jerônimo', 'PEC de Wilson'. Eu fico fora dela. Eu quero que ela seja aprovada para resolver os problemas dos municípios brasileiros. São mais de 5 mil municípios no aguardo da aprovação dessa PEC 5.”
— Angelo Coronel, senador
“O governo é contra, mas está fazendo tanta bondade. Então por que não faz bondade também com as prefeituras que geram empregos, mantêm a saúde e as ações sociais? Se não fizermos pressão agora e deixarmos passar a eleição, adeus aprovação dessa PEC. A hora da unidade é agora.”
— Angelo Coronel, senador