Ficha nº 422364 Política 21/08/2026 · 17h14 Situação: em andamento ● relevante

Decisão judicial determina que Governo do Amazonas aumente o repasse do ICMS para Coari. Os demais municípios perdem recursos

Portal do Maninho tom negativo

A Justiça do Amazonas determinou que o estado aumente a participação de Coari no rateio do ICMS para 5,81% e pague R$ 91,6 milhões em diferenças acumuladas. A medida reduz os repasses dos outros 61 municípios, com Manaus perdendo cerca de R$ 2 milhões em um período. O vice-governador Serafim Corrêa alertou os prefeitos sobre o impacto e afirmou que o estado apenas cumpre a ordem judicial.

Pontos-chave

Coari terá índice de 5,81% no ICMS.
Estado deve recompor R$ 91,6 milhões a Coari.
Demais municípios perdem recursos, Manaus lidera perdas.

Contexto

Disputa judicial sobre rateio do ICMS entre municípios amazonenses, com histórico desde 2005.

Dados da matéria

OndeAmazonas

Quando21 ago 2026

Novo índice de participação de Coari no ICMS5,81%

Recomposição determinada a CoariR$ 91,6 milhões

Diferença entre maio e julho de 2026R$ 26,99 milhões

Diferença calculada para 2025R$ 137,47 milhões

Multa diária por descumprimentoR$ 200 mil

Quem disse

“Só Coari ganha, os outros 61 municípios perdem.”
— Serafim Corrêa, vice-governador do Amazonas

Fonte originalPortal do Maninhohttps://portaldomaninho.com.br/decisao-judicial-determina-que-governo-do-amazonas-aumente-…Publicado originalmente em 21 de agosto de 2026

Ler na fonte