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Ficha nº 44612 Justiça 28/09/2026 · 15h05

Defesa de Flávio recorre ao STF contra decisão de Dino

O Hoje tom positivo

A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleça as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre publicações que envolvem Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. A defesa recorreu da decisão individual do ministro Flávio Dino, que suspendeu as medidas determinadas pela Corte Eleitoral sobre o caso.

Pontos-chave

  • O pedido foi apresentado com urgência ao ministro Luiz Fux, relator do processo que discute o Marco Civil da Internet.
  • A controvérsia teve origem em uma decisão de Dino proferida no último domingo (27).
  • O ministro analisou um recurso apresentado pelo humorista Antônio Tabet no STF e derrubou a determinação de André Mendonça no TSE.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/09/28/defesa-de-flavio-recorre-ao-stf-contra-decisao-de-dino/Publicado originalmente em 28 de setembro de 2026
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