Defesa de Oswaldo Eustáquio pede anulação de processo no STF e acareação com Mauro Cid
A defesa do blogueiro Oswaldo Eustáquio solicitou ao STF a anulação de atos processuais desde abril de 2025, alegando falta de defesa técnica. O advogado pede acareação com Mauro Cid para contestar encontros com Jair Bolsonaro e nega a participação do réu em associação criminosa ou nos atos de 8 de janeiro.
Pontos-chave
- Defesa alega nulidade processual por ausência de advogado após renúncia de defensora.
- Pedido de acareação com Mauro Cid para negar reuniões privadas com Bolsonaro.
- Blogueiro nega vínculo estável de associação criminosa e participação no 8 de janeiro.
Contexto
Oswaldo Eustáquio é alvo de denúncia da PGR por associação criminosa contra o Estado Democrático de Direito e reside na Espanha.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando28 out 2026
extensão da petição da defesa15 páginas
Fonte originalJovem Panhttps://jovempan.com.br/politica/defesa-de-oswaldo-eustaquio-pede-anulacao-de-processo-no-…Publicado originalmente em 31 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal ★
PessoaOswaldo Eustáquio ★
PessoaMauro Cid
PessoaJair Renan Bolsonaro
PessoaAlexandre de Moraes
ÓrgãoProcuradoria-Geral da República
PessoaRicardo Freire Vasconcellos
PessoaTaniéli Telles de Camargo Padoan
PessoaMariana Volf Pedro Eustáquio
1 favorecida1 prejudicada7 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 20h00
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