Deputado Brasileiro protocoliza PEC para limitar IPVA a 1% e propõe corte em emendas parlamentares
O cenário tributário brasileiro pode passar por uma mudança significativa nos próximos meses. O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) oficializou, nesta terça-feira (24/2), a protocolização de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto nacional para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Pontos-chave
- A adesão inicial ao projeto demonstra força política nos corredores do Congresso Nacional.
- Kataguiri confirmou que 224 deputados assinaram o texto, superando com folga o mínimo de 171 assinaturas exigidas para que uma PEC comece a tramitar.
- Equilíbrio Fiscal e Cortes de Gastos O grande desafio da proposta reside no impacto financeiro.
Fonte originalPortal de Notícias CEhttps://portaldenoticiasce.com.br/2026/02/deputado-brasileiro-protocoliza-pec-para-limitar…Publicado originalmente em 25 de fevereiro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
ÓrgãoUnião Brasil-BA
CidadeFeira de Santana
EstadoSão Paulo Futebol Clube
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil
EmpresaMeta
PessoaPortal de Notícias CE
ÓrgãoSecretaria da Receita Federal do Brasil
ÓrgãoRepublicanos
EstadoParaíba
ÓrgãoComissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
PessoaHugo Motta
AssuntoProposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1
ÓrgãoComissão Especial da Câmara
PessoaKim Kataguiri
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 16h53
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