Deputado federal da Bahia apresenta projetos para proteger e incentivar o cacau no Brasil
O deputado federal Márcio Marinho apresentou dois projetos de lei para fortalecer a cacauicultura brasileira, ampliar a proteção aos produtores nacionais e estimular o desenvolvimento econômico das regiões produtoras.
Pontos-chave
- O deputado federal Márcio Marinho apresentou dois projetos de lei para fortalecer a cacauicultura brasileira
- O Projeto de Lei nº 5690/2026 institui o Marco Legal do Cacau Brasileiro
- O PL nº 5691/2026 cria o Fundo Nacional de Apoio, Liquidez e Armazenamento da Cacauicultura (FUN-CACAU)
Contexto
A proposta também prevê incentivos à produção de chocolates de origem, à modernização das agroindústrias e ao acesso à tecnologia para pequenos e médios produtores.
Fonte originalAcorda Cidadehttps://www.acordacidade.com.br/politica/deputado-federal-da-bahia-apresenta-projetos-para…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · meta-llama/Meta-Llama-3.1-8B-Instruct-Turbo · coletado em 30 out 2026 · 21h35
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