Direito de ser compreendido: Justiça do Amapá assegura acessibilidade linguística a indígena Karipuna em processo judicial
A 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, que tem como titular o juiz Heraldo Costa, proferiu, na manhã desta quarta-feira (9), decisão que reconheceu o direito de uma pessoa indígena do povo Karipuna à assistência de intérprete nos atos processuais que exigirem sua participação pessoal.
Pontos-chave
- No despacho, o magistrado considerou as especificidades linguísticas do autor para determinar a presença de intérprete nos atos que dependam de sua manifestação pessoal.
- A Secretaria da unidade judicial deverá providenciar intérprete da língua Kheuló/Kreyòl Karipuna para acompanhar o ato.
- O Banco Bradesco S.A. deverá ser citado para comparecer à audiência, acompanhado de advogado ou representante com poderes específicos para negociar e transigir.
Fonte originalBlog do Rochahttps://www.blogderocha.com.br/direito-de-ser-compreendido-justica-do-amapa-assegura-acess…Publicado originalmente em 9 de setembro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoAmapá ★
CidadeAmapá/AP ★
ÓrgãoPolícia Civil do Estado de São Paulo
ÓrgãoSecretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá
ÓrgãoConselho Nacional de Justiça
EmpresaJornal O Povo
AssuntoPovos indígenas
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado do Amapá
PaísBrasil
CidadeFeira de Santana
CidadeMacapá
CidadeOiapoque/AP
EmpresaBanco Bradesco S.A
PessoaCódigo de Processo Civil
PessoaHeraldo Costa
PessoaKreyòl Karipuna
2 favorecidas0 prejudicadas14 neutras
Relacionadas no arquivo
É um momento de oportunidades, diz Sebrae sobre petróleo no AmapáO abacaxi que faz de Porto Grande uma referência no AmapáEm Oiapoque, hotel se prepara para os novos tempos do petróleoInscrições abertas para o concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP)Acre perdeu 12,8 pontos percentuais de vegetação nativa em 40 anosPetrobras anuncia nova descoberta de petróleo na Margem Equatorial, na costa do Amapá
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h40
Pedir correção ou remoção