Ficha nº 364636 Economia 27/10/2026 · 00h04 Situação: anunciado

Dívidas de R$ 23 mil caem para R$ 6,5 mil: Sefaz na Bahia já libera abatimento histórico de até 95% até dezembro; veja

Info SAJ tom positivo

O Governo da Bahia lançou um edital de transação tributária que oferece descontos de até 95% em multas e acréscimos de débitos inscritos em dívida ativa. O benefício é destinado a pessoas físicas e jurídicas com dívidas de pequeno valor ou empresas em recuperação judicial. A adesão pode ser feita até 18 de dezembro.

Pontos-chave

Descontos de até 95% sobre multas e acréscimos moratórios.
Prazo de adesão ao programa termina em 18 de dezembro.
Benefício focado em débitos de pequeno valor e recuperação judicial.

Contexto

Programa de transação tributária para regularização de créditos inscritos em dívida ativa do estado da Bahia.

Dados da matéria

OndeBahia/BA

Quando27 out 2026

desconto máximo sobre multas e acréscimos95%

débito reduzido para R$ 6,51 mil em simulaçãoR$ 23,27 mil

montante reduzido para R$ 1,40 milhão em simulação empresarialR$ 3,92 milhões

prazo máximo de parcelamento do saldo devedor6 vezes

valor mínimo de cada parcelaR$ 500

Quem disse

“Os valores apresentados são exemplos de simulações, e o desconto efetivamente concedido depende das características e da classificação de cada crédito tributário”
— Sefaz-Ba

Fonte originalInfo SAJhttps://infosaj.com.br/dividas-de-r-23-mil-caem-para-r-65-mil-sefaz-ba-libera-abatimento-h…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026

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