Ficha nº 403290 Meio Ambiente 28/04/2025 · 09h00 Situação: aprovado

Dois Riachos cria lei para preservar a Caatinga

Agência Eco Nordeste tom positivo

O município de Dois Riachos, em Alagoas, aprovou a Lei Municipal Nº 347/2024, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e cria o Plano Municipal de Conservação e Restauração da Caatinga. A medida prevê o mapeamento da vegetação nativa e o combate ao desmatamento e queimadas na região.

Pontos-chave

Lei Municipal Nº 347/2024 cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente em Dois Riachos.
Plano prevê diagnóstico de vegetação nativa e combate a vetores de desmatamento.
A medida é destacada por suprir a falta de legislação específica federal para a Caatinga.

Contexto

A notícia ocorre no Dia Nacional da Caatinga, bioma que abrange nove estados do Nordeste e parte de Minas Gerais.

Dados da matéria

OndeDois Riachos/AL

Quando1 jan 2024

extensão territorial do bioma Caatinga862.818 km 2

percentual do território nacional abrangido pela Caatinga11%

população estimada de Dois Riachos em 202111 059

Quem disse

“se existe uma legislação municipal que coloca a conservação para o bioma, merece parabéns porque nem o Estado ou a federação tem legislação específica para a Caatinga”
— Alex Nazário Silva Oliveira, gerente de Unidades de Conservação do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL)

Fonte originalAgência Eco Nordestehttps://agenciaeconordeste.com.br/biodiversidade/dois-riachos-tem-regulacao-para-preservar…Publicado originalmente em 28 de abril de 2025

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