Eduardo Leite e Deputados Estaduais do RS têm dez dias para explicar mudanças em código ambiental
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais.
Pontos-chave
- A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar, após os esclarecimento das autoridades gaúchas.
- Até o momento, foram confirmadas 163 mortes e bairros inteiros em diversos municípios permanecem submersos.
- Para receber as notícias do Diário de Aparecida em primeira mão entre em um dos nossos grupos de WhatsApp
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2024/05/23/eduardo-leite-e-deputados-estaduais-tem-de…Publicado originalmente em 23 de maio de 2024
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaEduardo Leite ★
EstadoRio Grande do Sul
PessoaPlano Rio Grande
PessoaEstaduais do RS
PaísBrasil
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado de Goiás
PessoaDiário de Aparecida
PessoaDia Mundial do Meio Ambiente
ÓrgãoGoverno do Estado do Rio de Janeiro
ÓrgãoProcuradoria-Geral da República (PGR)
PessoaEdson Fachin
PessoaSegurança Jurídica
ÓrgãoAdvocacia-Geral da União (AGU)
0 favorecidas1 prejudicada13 neutras
Relacionadas no arquivo
HR Juazeiro orienta diagnóstico e tratamento do câncer de mamaYoutuber de futebol Dedeco morre aos 33 anos; esposa está grávida do primeiro filhoGovernador assina decreto para aperfeiçoar rede de atendimento à infância no RSVídeo de urna eletrônica com defeito em 2014 é usado para sugerir fraude nas eleições de 2026Pai que arremessou filho de 5 anos de ponte vai a julgamento no RSBrasil deve enfrentar temperaturas altas e ondas de calor nos próximos meses
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 04h50
Pedir correção ou remoção