Ficha nº 77657 Segurança 22/10/2024 · 14h41

Eleitores não podem ser presos a partir desta 3ª; ENTENDA regra

Folha Z tom negativo

A partir desta 3ª feira (22), a 5 dias do 2º turno, eleitores não podem ser presos ou detidos em todo Brasil. Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site. Bom jornalismo dá trabalho! A determinação está prevista na lei 4.737/1965 do Código Eleitoral e visa garantir que todos exerçam seu direito ao voto sem medo de represália ou impedimento.

Pontos-chave

O prazo, que teve início nesta 3ª, termina na próxima 3ª (29), 48 horas após o encerramento da votação nas cidades onde há 2º turno.
Em Goiás, são elas: Anápolis; Aparecida; Goiânia.
No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzida à presença do juiz competente, que verificará a legalidade do processo.

Fonte originalFolha Zhttps://folhaz.com.br/noticias/eleitores-nao-podem-ser-presos-a-partir-desta-3a-entenda-re…Publicado originalmente em 22 de outubro de 2024

Ler na fonte