Ficha nº 394553 Política 01/06/2021 · 14h10 Situação: em andamento

Em audiência pública, Câmara de Aparecida discute alterações no uso do solo

Goiás365 - Informação o ano todo. tom positivo

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia realizou audiência pública em 1º de junho de 2021 para debater o Projeto de Lei nº 040/2021. A proposta visa permitir que empresas em áreas não parceladas continuem operando e expandindo seus empreendimentos. O projeto agora segue para tramitação nas comissões legislativas.

Pontos-chave

Projeto de Lei 040/2021 permite operação de empresas em glebas não parceladas.
A medida visa corrigir falhas de zoneamento e incentivar investimentos empresariais.
A proposta segue para análise das comissões após duas audiências públicas.

Contexto

A proposta busca modernizar a legislação de uso do solo para adequá-la ao crescimento atual do município.

Dados da matéria

OndeAparecida de Goiânia/GO

Quando1 jun 2021

Número do Projeto de Lei discutido040/2021

Número da Lei Complementar a ser alterada124/2016

Quem disse

“As leis, ao longo do tempo, precisam passar por adequações. Aparecida de Goiânia de 30 anos atrás e suas leis não são mais compatíveis com a atual”
— André Fortaleza

“Estamos chegando a um meio termo, pois os vereadores não querem alterar a lei em geral, mas os empresários poderão aumentar seu potencial econômico”
— Willian Panda

Fonte originalGoiás365 - Informação o ano todo.https://www.goias365.com.br/em-audiencia-publica-camara-de-aparecida-discute-alteracoes-no…Publicado originalmente em 1 de junho de 2021

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