Em Eirunepé, MPAM acompanha e fiscaliza políticas públicas voltadas a pessoas com TEA
O Ministério Público do Amazonas instaurou um procedimento administrativo em Eirunepé para fiscalizar a oferta de serviços públicos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A ação, coordenada pelo promotor Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, requisitou informações a órgãos de educação sobre o atendimento e a inclusão de estudantes.
Pontos-chave
- MPAM instaurou procedimento para identificar falhas no atendimento a autistas em Eirunepé.
- Órgãos de educação têm 15 dias para detalhar condições de acolhimento e apoio.
- A fiscalização abrange a integração entre saúde, educação e assistência social no município.
Contexto
A medida visa suprir a ausência de informações consolidadas sobre a população com TEA e os recursos públicos disponíveis na região.
Dados da matéria
OndeEirunepé/AM
Quando27 out 2026
prazo para órgãos apresentarem informações ao MPAM15 dias úteis
Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/em-eirunepe-mpam-acompanha-e-fiscaliza-politicas-publicas-vo…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoOuvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas ★
PessoaTranstorno do Espectro Autista ★
CidadeEirunepé/AM
PessoaCláudio Moisés Rodrigues Pereira
EstadoAmazonas
ÓrgãoSecretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte
ÓrgãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
ÓrgãoSecretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h29
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