Em sete anos, apenas um projeto de lei voltado para a população LGBTQIA+ tramitou na Câmara Municipal
Um levantamento do Conquista Repórter revelou que, entre 2018 e 2025, apenas um projeto de lei voltado à população LGBTQIA+ tramitou na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Das 15 matérias identificadas, a maioria consiste em requerimentos e indicações, evidenciando a baixa representatividade e a escassez de políticas públicas para a comunidade na cidade.
Pontos-chave
- Apenas um projeto de lei LGBTQIA+ tramitou na Câmara em sete anos.
- Moção de repúdio contra personagem bissexual da DC Comics foi aprovada.
- Indicações de casas de apoio e cotas em concursos não foram implementadas.
Contexto
O estudo utiliza dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo para analisar a invisibilização da população LGBTQIA+ no poder público municipal.
Dados da matéria
Quem disse
“Quantos vereadores ou vereadoras conquistenses se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou intersexuais?”
— Gilson Santiago, pesquisador do direito à cidade e advogado
“Ao não incluir a população LGBT+ nos rumos da cidade, esse ciclo de invisibilização e violência é retroalimentado”
— Gilson Santiago, pesquisador do direito à cidade e advogado