Escala 5×2 começa dentro de dois meses
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, extinguindo a escala de trabalho 6×1 e instituindo a escala 5×2 para trabalhadores brasileiros. A medida, que prevê duas folgas semanais e redução gradual da jornada para 40 horas, entra em vigor em até 60 dias.
Pontos-chave
- Fim da escala 6×1 e implementação da escala 5×2 em 60 dias.
- Redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas em 14 meses.
- Aumento do limite de faturamento anual para MEIs entre 2027 e 2028.
Contexto
A promulgação da Emenda Constitucional nº 141 de 2026 altera a legislação trabalhista brasileira sobre folgas e carga horária.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando16 out 2026
prazo para implementação da escala 5×260 dias
limite de faturamento MEI em 2027R$ 110 mil
limite de faturamento MEI em 2028R$ 140 mil
nova jornada semanal de trabalho40 horas
salário para jornada diferenciada com ensino superiorR$ 21.188,87
Quem disse
“os impactos da medida “são incalculáveis””
— Davi Alcolumbre, presidente do Congresso
“fortalecer o MEI é fortalecer milhões de famílias brasileiras”
— Hugo Motta, presidente da Câmara
“toda vez que os trabalhadores conseguem um benefício, ele vive um pouco mais”
— Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Fonte originalPortal Únicohttps://portalunico.com/escala-5x2-comeca-dentro-de-dois-meses/Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva ★
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil ★
PessoaDavi Alcolumbre
PessoaHugo Motta
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoSenado Federal
CidadeBrasília/DF
ÓrgãoUnião
ÓrgãoRepublicanos
ÓrgãoPlenário do Senado
3 favorecidas0 prejudicadas7 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 01h55
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