Feijó regulamenta política de educação integral e prevê jornada mínima de 7 horas
A Prefeitura de Feijó, no Acre, regulamentou a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral por meio do Decreto nº 144, que estabelece jornada mínima de sete horas diárias. A medida foi assinada pelo gestor Railson Ferreira e publicada no Diário Oficial do Estado. A expansão será progressiva e dependerá de demanda, estrutura e orçamento.
Pontos-chave
- Decreto nº 144 regulamenta educação integral em Feijó.
- Jornada mínima de 7 horas diárias ou 35 semanais.
- Expansão progressiva conforme demanda e orçamento.
Contexto
A medida regulamenta a Lei Municipal nº 1.190, de junho de 2025.
Dados da matéria
OndeFeijó/AC
Quando29 out 2026
Jornada mínima diária7 horas
Jornada semanal35 horas
Prazo para normas complementares180 dias
Fonte originalAcre 24 Horashttps://ac24horas.com/2026/10/29/feijo-regulamenta-politica-de-educacao-integral-e-preve-j…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 03h56
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