Feirantes têm dívidas parcialmente perdoadas pela Prefeitura de Aparecida
Aparecida sancionou uma medida na manhã desta 2ª feira, 14, que beneficiará feirantes. Trata-se da Lei nº 3.729, de 09 de julho de 2023, que concede remissão parcial da cobrança da Taxa de Licença para Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos para pessoas físicas e jurídicas referente aos anos de 2020 e 2021.
Pontos-chave
- Neste período, diversas atividades econômicas foram prejudicas em consequência da pandemia de Covid-19.
- Cerca de 8 mil feirantes serão beneficiados A matéria aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal estabelece desconto de 63% para 2020 e 75% para 2021.
- A guia, com desconto, pode ser retirada nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Fonte originalFolha Zhttps://folhaz.com.br/noticias/feirantes-dividas-parcialmente-perdoadas-aparecida/Publicado originalmente em 15 de agosto de 2023
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeAparecida de Goiânia/GO ★
LocalAparecida de Goiânia ★
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia ★
Pessoade Aparecida ★
AssuntoCovid-19
PessoaCamila Rosa Propõe
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
Pessoade Saúde
PessoaGestão Vilmar Mariano
PessoaServiço de Atendimento Domiciliar
ÓrgãoSecretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Aparecida de Goiânia
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 03h48
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