Filhos de vítima de feminicídio terão direito a pensão. Veja quem tem direito
CRISTIANE GERCINA E GABRIELA CECCHIN (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a analisar os primeiros pedidos de pensão por morte especial destinada a filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. Segundo o instituto, a previsão é concluir a análise dos requerimentos até o fim de julho.
Pontos-chave
- Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data do pedido, desde que os requisitos legais sejam cumpridos.
- A lei que criou a pensão foi sancionada em outubro de 2023, mas o INSS só regulamentou o benefício em maio de 2026.
- O instituto não informou quantos órfãos estão na fila.
Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/brasil/filhos-de-vitima-de-feminicidio-terao-direito-a-pensao-veja-q…Publicado originalmente em 22 de julho de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 00h40
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