Filhos de vítimas de feminicídio podem ter direito a pensão especial de um salário mínimo
Filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio podem solicitar uma pensão especial do Governo Federal. O benefício, no valor de um salário mínimo, visa garantir proteção financeira a menores em situação de vulnerabilidade.
Pontos-chave
- Benefício destinado a dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio.
- Valor da pensão especial corresponde a um salário mínimo mensal.
- Concessão não exige que a vítima tenha contribuído para a previdência.
Contexto
Medida de proteção social para crianças e adolescentes que perderam a mãe por feminicídio.
Dados da matéria
valor mensal da pensão especialum salário mínimo
idade limite para dependentes terem direito18 anos
Fonte originalPortal do Maninhohttps://portaldomaninho.com.br/filhos-de-vitimas-de-feminicidio-podem-ter-direito-a-pensao…Publicado originalmente em 6 de setembro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 01h54
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