Fim do telemarketing abusivo? Nova Medida Provisória aperta o cerco contra golpes e excesso de ligações
O governo federal publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória para combater golpes digitais e chamadas abusivas. A norma obriga operadoras a exibir nome e logotipo de empresas nas telas e a autenticar a procedência das linhas. A Anatel terá 60 dias para regulamentar as medidas técnicas.
Pontos-chave
- MP obriga exibição de nome e logotipo de empresas em chamadas.
- Operadoras devem barrar números mascarados e mensagens suspeitas em massa.
- Anatel tem 60 dias para regulamentar a implementação técnica.
Contexto
A medida surge para combater o uso de robocalls e spoofing usados em fraudes financeiras.
Dados da matéria
OndeBrasil/DF
Quando13 out 2026
prazo para a Anatel regulamentar os detalhes operacionais60 dias
Fonte originalPortal Manaus Alertahttps://portalmanausalerta.com.br/fim-do-telemarketing-abusivo-nova-medida-provisoria-aper…Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h31
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