Fogos de artifícios: Recomendação orienta população sobre crime ambiental e penalidades
O promotor Afonso Pereira expediu uma Recomendação à sociedade do Amapá contra o uso de fogos de artifício com estampidos. A medida visa proteger a saúde de pessoas com TEA, idosos e animais, alertando que a prática configura crime ambiental e gera sanções administrativas.
Pontos-chave
- Promotor recomenda abstenção de fogos com estampidos durante festejos juninos.
- Uso de fogos barulhentos é proibido por leis municipais e estaduais.
- Infratores podem responder nas esferas administrativa e penal por crime ambiental.
Contexto
A Recomendação surge após inúmeras ocorrências de queima de fogos nos primeiros dias de junho.
Dados da matéria
OndeMacapá/AP
Quando15 jun 2026
Fonte originalRepiquete no Meio do Mundohttps://www.alcilenecavalcante.com.br/amapa/fogos-de-artificios-recomendacao-orienta-popul…Publicado originalmente em 16 de junho de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 23h38
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