Gilmar Mendes anula provas contra Alexandre Baldy
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas e decisões judiciais contra Alexandre Baldy, ex-deputado, ex-ministro das Cidades e atual presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), relacionadas à Operação Dardanários. O magistrado considerou que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não era a instância competente para julgar Baldy, determinando que o processo retorne à Justiça Eleitoral.
Pontos-chave
- Com isso, todas as provas e decisões tomadas na Justiça Criminal foram invalidadas.
- Segundo Mendes, houve descumprimento de uma decisão anterior do STF, proferida em 2020.
- A decisão de Gilmar Mendes é de quinta-feira (19).
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2024/12/23/gilmar-mendes-anula-provas-contra-alexandr…Publicado originalmente em 23 de dezembro de 2024
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaAlexandre Baldy de Sant’Anna Braga ★
EstadoEstado do Rio de Janeiro
CidadeRio de Janeiro/RJ
ÓrgãoPSDB do Rio de Janeiro
PessoaGilmar Mendes
PaísBrasil
CidadeSão Paulo/SP
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoJustiça Eleitoral do Amapá
PessoaDiário de Aparecida
Pessoade Infraestrutura
PessoaEstado de São Paulo
PessoaEscola de Saúde Pública
ÓrgãoJustiça Federal do Mato Grosso do Sul
ÓrgãoMinistério Público Eleitoral
PessoaOperação Dardanários
0 favorecidas1 prejudicada15 neutras
Relacionadas no arquivo
BYD prevê carro 100% brasileiro até dezembro e mira aquisição de portoBYD prepara virada industrial em Camaçari e mira produção nacionalizada em 2027BYD abre mais 30 vagas de Jovem Aprendiz para o complexo industrial de CamaçariMarinha inaugura novo navio para proteção de plataformas de petróleo e gásRio de Janeiro registra 74 casos de Mpox em dois mesesDesemprego em 5,2% no 3° trimestre é o menor para o período desde 2012
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h33
Pedir correção ou remoção