Governo cria programa nacional para bloquear celulares em presídios

O governo federal instituiu o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais, voltado a impedir o uso irregular de celulares e outros equipamentos de telecomunicações dentro de presídios. A medida entrou em vigor nesta terça-feira (13).
Pontos-chave
- O cadastro ficará sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública e será integrado ao Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen).
- O decreto também regulamenta o uso de bloqueadores de sinais de radiocomunicação nos presídios.
- Os equipamentos poderão ser utilizados pelos entes federativos que participarem do programa.
Fonte originalItapetinga 24 Horashttps://www.itapetinga24horas.com/governo-cria-programa-nacional-para-bloquear-celulares-e…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal ★
Pessoada Segurança Pública do Estado
Órgãoda Justiça
ÓrgãoJustiça
ÓrgãoMinistério Público de Goiás
ÓrgãoMinistério da Justiça e Segurança Pública (MJSP
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
CidadeSantos
Pessoade Segurança
EstadoBahia
LocalSantos
LocalBahia
PaísBahia
PessoaSantos Futebol Clube
ÓrgãoAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 01h02
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