Ficha nº 432002 Política 13/10/2026 · 20h57

Governo encaminha ao Congresso Nacional proposta para trabalhadores por conta própria

Jequié Repórter tom negativo

O Governo Federal encaminhou, nesta terça-feira (13/10), ao Congresso Nacional um conjunto de medidas voltadas a quem trabalha por conta própria e mantém um pequeno negócio. As iniciativas buscam enfrentar dificuldades dos microempreendedores individuais, como dívidas acumuladas, limitações para crescer, dificuldade de acesso a recursos para investir e exigências burocráticas.

Pontos-chave

O pacote também prevê novas oportunidades de prestação de serviços para órgãos públicos, além de outras iniciativas.
A proposta já encaminhada ao Legislativo prevê elevar o limite para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
Também contempla a possibilidade de contratação de um segundo funcionário.

Fonte originalJequié Repórterhttps://jequiereporter.com/governo-encaminha-ao-congresso-nacional-proposta-para-trabalhad…Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026

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