Ficha nº 197404 Tecnologia 13/10/2026 · 18h56

Governo publica MP que obriga operadoras a autenticar chamadas e bloquear ligações suspeitas

Jornal Brasil em Folhas tom negativo

O governo federal publicou medidas para reduzir ligações indesejadas, dificultar golpes telefônicos e melhorar o atendimento ao consumidor. As mudanças foram formalizadas pela Medida Provisória (MP) 1.396/2026 e pelo Decreto 13.135, publicados no Diário Oficial da União na terça-feira (13), com regras para operadoras e serviços de atendimento.

Pontos-chave

A MP estabelece mecanismos para autenticar chamadas, identificar empresas que entram em contato com usuários e bloquear ligações consideradas abusivas.
Pelas novas regras, as operadoras responsáveis pela origem das chamadas deverão fazer a autenticação.
As empresas que participarem do encaminhamento terão de preservar essa verificação, enquanto a operadora que entregar a chamada ao destinatário deverá conferi-la.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/governo-publica-mp-que-obriga-operadoras-a-autentica…Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026

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