Ficha nº 560769 Tecnologia 14/10/2026 · 16h01

Governo regulamenta lei para fortalecer indústria brasileira de games

Ceará Agora tom positivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual.

Pontos-chave

Segundo o governo, a regulamentação busca dar segurança jurídica ao segmento e estimular o desenvolvimento da indústria brasileira de jogos eletrônicos.
O decreto também amplia a integração dos jogos eletrônicos com políticas públicas de cultura, educação, saúde e acessibilidade.
Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação”, disse.

Fonte originalCeará Agorahttps://cearaagora.com.br/governo-regulamenta-lei-para-fortalecer-industria-brasileira-de-…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026

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