Ficha nº 561442 Economia 21/10/2026 · 19h20

Importações para pesquisa pública terão imunidade tributária

Portal IN tom positivo

A medida também busca reduzir os efeitos das limitações do atual sistema de desoneração das importações para pesquisa científica FOTO: Agência Brasil O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas importações para projetos de universidades públicas, institutos federais e instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.

Pontos-chave

A medida, segundo a pasta, permitirá que 100% dos recursos destinados à pesquisa sejam convertidos em tecnologia e insumos para laboratórios, sem perdas com tributação indevida.
De acordo com o ministério, essa incerteza gerava risco de tributação e dificultava a compra de equipamentos, softwares e insumos para atividades de pesquisa.

Fonte originalPortal INhttps://www.portalin.com.br/business/importacoes-para-pesquisa-publica-terao-imunidade-tri…Publicado originalmente em 21 de outubro de 2026

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