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INSS começa análise de pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a análise dos primeiros pedidos da pensão especial destinada a filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. Segundo o órgão, a previsão é concluir a avaliação dos requerimentos até o fim de julho.

Pontos-chave

  • Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data em que o pedido foi feito, desde que os solicitantes cumpram os critérios previstos em lei.
  • A norma que criou a pensão foi sancionada em outubro de 2023, mas a regulamentação do benefício pelo INSS ocorreu apenas em maio de 2026.
  • O instituto não informou quantos órfãos aguardam atualmente pela análise do pedido.
Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/economia/inss-comeca-analise-de-pensao-para-orfaos-de-vitimas-de-fem…Publicado originalmente em 22 de julho de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 00h39 Pedir correção ou remoção