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Ficha nº 362394 Economia 26/05/2026 · 13h25 Situação: anunciado ● alta relevância

INSS PAGARÁ SALÁRIO-MATERNIDADE EM ATÉ 30 DIAS

Correio do Oeste tom positivo
INSS PAGARÁ SALÁRIO-MATERNIDADE EM ATÉ 30 DIAS
Imagem: Correio do Oeste (reprodução)

A Previdência Social passará a pagar o salário-maternidade em até 30 dias, conforme a Lei nº 15.415/2026. A medida prevê a concessão imediata e provisória do benefício antes da análise definitiva dos requisitos legais.

Pontos-chave

  • Prazo de análise e concessão do salário-maternidade reduzido para 30 dias.
  • Implementação de concessão imediata e provisória do benefício previdenciário.
  • Valores recebidos provisoriamente não serão devolvidos, salvo em casos de má-fé.

Contexto

A medida visa dar celeridade ao atendimento de seguradas que dependem do auxílio para manutenção da renda.

Dados da matéria

Quando26 mai 2026
Prazo para análise e concessão do benefício30 dias
Número da lei que institui a medida15.415/2026
Fonte originalCorreio do Oestehttps://correiodooeste.com.br/inss-pagara-salario-maternidade-em-ate-30-dias/Publicado originalmente em 26 de maio de 2026
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