Isenção de tarifa para instrumentos musicais importados começa a valer

Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a isenção do imposto de importação para microfones, instrumentos musicais e máquinas de costura domésticas. A medida, baseada em decisões do Mercosul, zera alíquotas que chegavam a 20%. O benefício para máquinas de costura torna-se definitivo e sem limite de cotas.
Pontos-chave
- Alíquotas de importação para instrumentos musicais e máquinas de costura foram zeradas.
- A medida baseia-se na Resolução 926/2026 do Gecex/Camex e decisões do Mercosul.
- Isenção para máquinas de costura domésticas deixa de ser provisória e torna-se definitiva.
Contexto
A medida incorpora decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.
Dados da matéria
Quando1 out 2026
alíquota anterior para instrumentos musicais18%
alíquota anterior para máquinas de costura20%
número da resolução do Gecex/Camex926/2026
Fonte originalAgência Sertãohttps://agenciasertao.com/2026/10/02/isencao-de-imposto-de-importacao-2/Publicado originalmente em 2 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMercosul
ÓrgãoComitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior
ÓrgãoMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
EstadoAmazonas
CidadeSão Paulo/SP
EstadoMinas Gerais
EstadoGoiás
EstadoEspírito Santo
EstadoPernambuco
EstadoRio Grande do Sul
EstadoParaná
EstadoAlagoas
EstadoSanta Catarina
EstadoRondônia
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 22h45
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