Ficha nº 367071 Tecnologia 15/10/2026 · 16h41 Situação: em andamento ● alta relevância

Jornalistas e artistas na mira da agenda inspirada em políticas pró-big techs

Folha De Alagoas tom negativo

O marco legal da inteligência artificial (PL 2.338/2023) enfrenta tentativas de flexibilização na Câmara dos Deputados. Parlamentares ligados à Frente Parlamentar pelo Livre Mercado e ao PL propõem a retirada de remunerações por direitos autorais, influenciados por pressões de big techs como OpenAI e Apple.

Pontos-chave

PL 2.338/2023 prevê pagamento de direitos autorais para treinamento de IAs.
Bancada do PL e Frente pelo Livre Mercado buscam retirar proteções autorais.
OpenAI condicionou investimento de US$ 5 bilhões à flexibilização de leis de copyright.

Contexto

O projeto de lei do marco da IA foi aprovado no Senado em 2024, mas segue parado na Câmara.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando15 out 2026

Investimento prometido pela OpenAI no BrasilUS$ 5 bilhões

Número de deputados na Frente Parlamentar pelo Livre Mercado177

Visualizações do vídeo do influenciador Felca31 milhões

Quem disse

“A proposta que hoje está colocada é a que para de pé”
— Laura Schertel Mendes, professora da UnB e do IDP

“pega mal porque soa como uma chantagem sobre sua soberania”
— Marcos Souza, então secretário de Direitos Autorais do Ministério da Cultura

Fonte originalFolha De Alagoashttps://folhadealagoas.com.br/2026/10/15/jornalistas-e-artistas-na-mira-da-agenda-inspirad…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026

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