Jornalistas pedem nova análise do STF sobre obrigatoriedade do diploma
Por Anaiara Ribeiro, João Felipe Réges, Joana Alves, Juliana Ribeiro A exigência de diploma de Jornalismo para o exercício da profissão voltou ao debate no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2026, após ministros defenderem a possibilidade de rever a decisão que dispensou a formação superior específica em 2009.
Pontos-chave
- O julgamento considerou incompatível com a Constituição Federal a exigência prevista no Decreto-Lei 972/1969.
- A decisão alterou o acesso à profissão no país.
- Em agosto de 2026, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam a possibilidade de rediscutir o entendimento adotado pelo Supremo.
Fonte originalJBr.https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/brasil/jornalistas-pedem-nova-analise-do-stf-sobr…Publicado originalmente em 24 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaCarta de Flávio Bolsonaro
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
PessoaAlexandre de Moraes
CidadeBelo Horizonte
LocalSetor Belo Horizonte
PessoaFlávio Dino
PessoaGilmar Mendes
PessoaPrimeira Turma
PessoaEdinho Silva
PessoaAlfredo Luiz Gaspar
ÓrgãoDecisão do STF
PessoaClínica Médica
PessoaMP Eleitoral
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h20
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